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Direitos Humanos 20/05/2026 - 13h39 IML deverá ter sala reservada para crianças vítimas de violência no DF O objetivo é garantir atendimento humanizado e adequado aos meninos e meninas enquanto aguardam a realização de exames
DF recepciona lei federal com vistas a garantir direitos de trabalhadores cooperados
Gestão Pública 20/05/2026 - 13h39 DF recepciona lei federal com vistas a garantir direitos de trabalhadores cooperados Entre os direitos previstos estão: observância do piso salarial da categoria profissional e jornadas de trabalho de até 8h por dia e 44h por semana
Distritais aprovam
Segurança 20/05/2026 - 13h22 Distritais aprovam "botão do pânico" em postos de combustíveis De acordo com o texto aprovado, o dispositivo eletrônico de segurança deverá ser instalado (e mantido) pelos proprietários dos estabelecimentos e d...
CLDF aprova projeto para ampliar transparência de contratos de gestão com recursos do SUS
Fiscalização 20/05/2026 - 12h38 CLDF aprova projeto para ampliar transparência de contratos de gestão com recursos do SUS O texto torna obrigatória a prestação de contas dos contratos entre organizações sociais e a Secretaria de Saúde do DF superiores a R$ 200 milhões ...
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
Justiça 20/05/2026 - 11h21 STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio
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Direitos Humanos 20/05/2026 - 11h06 Novo defensor público-geral do DF toma posse em solenidade que comemorou o Dia da Defensoria Pública Durante o evento, o novo defensor público-geral do DF, Reinaldo Rossano Alves, foi empossado pela governadora Celina Leão
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DF pode ter faixa exclusiva para motociclistas
Mobilidade 19/05/2026 - 20h55 DF pode ter faixa exclusiva para motociclistas Projeto aprovado em plenário não determina a implantação imediata da faixa, mas estabelece parâmetros para que o GDF implemente a medida