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Direitos Humanos

Aprovação de redução da maioridade penal na CCJ da Câmara dos Deputados repercute na CLDF

Direitos Humanos 10/06/2026 - 18h25 Aprovação de redução da maioridade penal na CCJ da Câmara dos Deputados repercute na CLDF Proposta foi alvo dos distritais ao lado de outros temas como a greve de vigilantes e a ausência da rede pública em decreto sobre emergência ambiental

Comissão geral aponta superlotação como obstáculo à ressocialização no sistema prisional do DF

Direitos Humanos 29/05/2026 - 08h36 Comissão geral aponta superlotação como obstáculo à ressocialização no sistema prisional do DF Debate reuniu parlamentares, gestores públicos, familiares de detentos e egressos, que relataram problemas relacionados à saúde, alimentação, traba...

Eduardo Pedrosa cobra ações integradas para enfrentar aumento da população em situação de rua no DF

Direitos Humanos 27/05/2026 - 18h08 Eduardo Pedrosa cobra ações integradas para enfrentar aumento da população em situação de rua no DF Deputado afirmou que crescimento do número de pessoas vivendo nas ruas exige ações nas áreas de saúde, assistência social e segurança pública

IML deverá ter sala reservada para crianças vítimas de violência no DF

Direitos Humanos 20/05/2026 - 13h39 IML deverá ter sala reservada para crianças vítimas de violência no DF O objetivo é garantir atendimento humanizado e adequado aos meninos e meninas enquanto aguardam a realização de exames

Novo defensor público-geral do DF toma posse em solenidade que comemorou o Dia da Defensoria Pública

Direitos Humanos 20/05/2026 - 11h06 Novo defensor público-geral do DF toma posse em solenidade que comemorou o Dia da Defensoria Pública Durante o evento, o novo defensor público-geral do DF, Reinaldo Rossano Alves, foi empossado pela governadora Celina Leão

Sessão solene homenageia o Dia da Defensoria Pública

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Sessão solene homenageia Semana da Reintegração Social

Direitos Humanos 14/05/2026 - 15h53 Sessão solene homenageia Semana da Reintegração Social Solenidade marcará a abertura da 4ª edição da Semana da Reintegração Social, que tem o intuito de promover debate qualificado sobre pessoas apenada...

CLDF realiza audiência pública sobre direitos de moradores da ocupação Furnas, em Samambaia

Direitos Humanos 12/05/2026 - 17h17 CLDF realiza audiência pública sobre direitos de moradores da ocupação Furnas, em Samambaia Debate abordará a situação da população local, marcada por riscos à vida e à integridade física, vulnerabilidade socioeconômica e insegurança

Procuradoria Especial promove III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF

Direitos Humanos 04/05/2026 - 17h37 Procuradoria Especial promove III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF Programação vai de 26 a 28 de maio e terá como tema “Envelhecer com saúde, viver com dignidade”

Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização

Direitos Humanos 14/04/2026 - 16h56 Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização Também foi aprovado projeto que institui relatório anual de fiscalização da execução orçamentária voltada à população vulnerável

Comissão aprova título de Cidadão Honorário póstumo a Rubens e Eunice Paiva

Direitos Humanos 09/04/2026 - 14h10 Comissão aprova título de Cidadão Honorário póstumo a Rubens e Eunice Paiva Reunião também chancelou homenagens ao empresário Gilvan Máximo; ao desembargador do TRF-1 Flávio Jardim; ao pioneiro Pedro de Sousa; e ao magistra...

Projeto que protege direitos fundamentais das pessoas com deficiência avança em comissão

Direitos Humanos 31/03/2026 - 17h06 Projeto que protege direitos fundamentais das pessoas com deficiência avança em comissão Texto trata do direito à vida, à dignidade, à autonomia e à proteção em situações de risco, emergência ou calamidade pública das pessoas com defici...

Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF

Direitos Humanos 31/03/2026 - 16h06 Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF A matéria foi aprovada na forma do substitutivo de autoria do deputado Fábio Felix (Psol)

Comissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono

Direitos Humanos 31/03/2026 - 14h51 Comissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono Projeto de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL) institui sanção administrativa para pais ou responsáveis que abandonem crianças, adolescente...

Sessão de debates aborda direitos da infância, educação e situação do BRB

Direitos Humanos 26/03/2026 - 18h23 Sessão de debates aborda direitos da infância, educação e situação do BRB A decisão de um juiz que inocentou um homem acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos, moradora de Planaltina. A “recepção violenta” aos estud...

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