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Justiça

Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Justiça 31/03/2026 - 21h25 Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach Ministro entende que Fábio Baena Martin não tem antecedentes criminais
Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin
Justiça 31/03/2026 - 17h36 Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin Processo foi aberto em 2019 para combater ameaças contra o STF
Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração
Justiça 31/03/2026 - 17h06 Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração Texto poderá ser votado ainda este ano e prevê regras para palestras
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
Justiça 30/03/2026 - 19h38 PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo
Justiça 30/03/2026 - 18h08 Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento
PL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj
Justiça 30/03/2026 - 17h36 PL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj O caso será julgado pelo STF no dia 8 de abril
Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha
Justiça 30/03/2026 - 16h21 Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha Ministro fala em insuficiência de transparência e de rastreabilidade
Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo
Justiça 30/03/2026 - 15h05 Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo Ex-presidente está em prisão domiciliar e não pode usar celulares
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Justiça 29/03/2026 - 13h12 Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado
Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão
Justiça 28/03/2026 - 16h57 Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento
PSD recorre ao STF para pedir eleições diretas para governo do Rio
Justiça 27/03/2026 - 20h26 PSD recorre ao STF para pedir eleições diretas para governo do Rio Pedido quer reverter decisão do TSE de realização de pleito indireto
TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária
Justiça 27/03/2026 - 18h57 TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária Vítima deverá receber R$ 100 mil de indenização
TSE aprova registro da federação União Progressista
Justiça 26/03/2026 - 20h37 TSE aprova registro da federação União Progressista Partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) formam a federação
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
Justiça 26/03/2026 - 20h23 Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo
Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro
Justiça 26/03/2026 - 17h30 Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro STF analisa prorrogação da CPMI do INSS